A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter a condenação do presidente Donald Trump no processo movido pela escritora E. Jean Carroll. Com a decisão, permanece válida a indenização de US$ 5 milhões fixada por um júri, que concluiu que Trump abusou sexualmente e difamou a autora. Além disso, os ministros recusaram analisar o recurso apresentado pela defesa do presidente. A Corte não registrou votos divergentes nem apresentou comentários sobre a decisão. Dessa forma, o julgamento permanece inalterado e fortalece a decisão tomada pelas instâncias inferiores.
Defesa contestava provas apresentadas ao júri
No recurso, Trump argumentou que o júri não deveria ter analisado depoimentos relacionados a duas supostas agressões sexuais anteriores. Além disso, a defesa questionou a exibição da gravação do programa Access Hollywood. No vídeo, Trump aparece fazendo declarações vulgares sobre mulheres e afirma que poderia tocá-las sem consentimento. Mesmo assim, a Suprema Corte rejeitou o pedido e manteve integralmente a condenação definida pelo júri responsável pelo caso.
Outro processo ainda pode chegar à Suprema Corte
Este é um dos dois processos vencidos por E. Jean Carroll contra Donald Trump. Além disso, o presidente já informou que pretende recorrer à Suprema Corte em outra ação, na qual a Justiça determinou o pagamento de US$ 83,3 milhões por difamação. Nesse segundo caso, o Departamento de Justiça anunciou que apoiará o recurso apresentado pela defesa. Entretanto, a discussão jurídica envolve circunstâncias diferentes, já que as declarações questionadas ocorreram quando Trump exercia a Presidência dos Estados Unidos. Por fim, a manutenção da primeira condenação representa mais um revés judicial para o presidente, enquanto a Suprema Corte ainda poderá analisar o segundo processo nos próximos meses.
