O desembargador Orlando Perri acatou o pedido do Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, e ordenou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) realize uma auditoria urgente nas unidades de saúde de Cuiabá, incluindo o Hospital Municipal, o Hospital São Benedito e o Pronto-Socorro Municipal. Caso o TCE identifique falhas graves, a auditoria poderá resultar em uma nova intervenção na gestão da saúde municipal.
A crise no sistema de saúde de Cuiabá
O governador Mauro Mendes e o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, enviaram um ofício alertando sobre o risco iminente de colapso nas unidades de saúde de Cuiabá. O documento destaca problemas como a superlotação, a suspensão de serviços médicos essenciais — como pediatria, ortopedia e anestesia — e a escassez de materiais e insumos básicos. Além disso, a redução nas equipes de trabalho e a interrupção de procedimentos médicos urgentes e eletivos têm agravado ainda mais a situação.
Esses problemas têm levado a longas filas e a uma espera cada vez maior por atendimento médico, o que compromete diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população. Portanto, diante da gravidade do quadro, o desembargador Orlando Perri determinou que o TCE-MT conduza uma auditoria detalhada para investigar as falhas na gestão e sugerir as medidas corretivas necessárias para evitar o agravamento da crise.
Possíveis consequências da auditoria
Após a auditoria, o Tribunal de Contas do Estado será responsável por avaliar a legalidade das ações de gestão e o uso dos recursos públicos nas unidades de saúde. Além disso, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria do Município terão prazos estabelecidos para se manifestar sobre as conclusões da análise. Dependendo dos resultados da auditoria, o TJMT poderá adotar novas medidas corretivas, incluindo a possibilidade de uma intervenção na gestão da saúde de Cuiabá.
Portanto, essa decisão ocorre em um momento crítico para o sistema de saúde da capital, que, no início de 2023, já passou por uma intervenção estadual devido a falhas na administração. O acompanhamento contínuo das autoridades visa garantir que a crise seja tratada com urgência, para que os serviços de saúde sejam adequadamente oferecidos à população
