A Corregedoria Nacional de Justiça investiga a conduta do juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal. A apuração envolve a atuação do magistrado durante uma audiência relacionada a uma tentativa de feminicídio qualificado. O caso voltou ao debate público em meio às discussões sobre revitimização de mulheres no sistema de Justiça. Além disso, a repercussão ganhou força após a divulgação de trechos da audiência gravada, realizada em dezembro de 2023. Na ocasião, participaram da sessão a vítima, representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a defesa do réu e uma testemunha.
Vídeo mostra momentos de tensão
As imagens registradas durante a audiência mostram momentos de atrito entre o magistrado e a vítima. Em determinado trecho, a mulher demonstra desconforto ao responder questionamentos que, segundo ela, já haviam sido feitos anteriormente pela defesa. “Eu vou repetir tudo de novo?”, questiona a vítima durante o depoimento. Logo depois, o juiz interrompe a fala e responde em tom elevado. “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora; a senhora vai ficar prejudicada. Vou avisando pela última vez: se a senhora continuar com essa arrogância, a senhora vai ser penalizada aqui”, afirma o magistrado na gravação.Além disso, o vídeo mostra o juiz classificando a vítima como “arrogante” durante a condução da audiência.
Caso envolve tentativa de feminicídio
O processo analisado durante a audiência trata de uma tentativa de feminicídio registrada em 2023. Segundo os autos, a vítima sofreu agressões na cabeça em via pública. Populares e policiais militares interromperam a violência antes que a situação se agravasse. Enquanto isso, a gravação da audiência passou a integrar as análises realizadas pelos órgãos de controle do Judiciário. Além disso, as normas do Conselho Nacional de Justiça determinam o registro audiovisual desse tipo de sessão justamente para garantir transparência e permitir eventual fiscalização da atuação dos participantes. Por fim, o CNJ deverá avaliar o conteúdo da audiência e decidir se houve irregularidades na condução do depoimento da vítima. O caso segue sob análise dos órgãos competentes.
