O Senado Federal avançou nesta quarta-feira (10) com propostas de forte impacto fiscal e aumentou a pressão sobre as contas públicas em um momento de preocupação com o crescimento da dívida do país. A movimentação ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para a trajetória de alta do endividamento federal. Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu sinal verde para o avanço de medidas consideradas prioritárias por diversas categorias profissionais. Dessa forma, o governo enfrentou dificuldades para conter a tramitação de projetos que podem gerar despesas bilionárias para a União. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda tenta equilibrar as contas públicas diante do aumento das pressões políticas e da proximidade do período eleitoral.
PEC dos agentes de saúde avança no Congresso
A primeira das propostas avançou logo nas primeiras horas do dia durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além disso, os parlamentares aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição que concede aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. O texto já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e agora seguirá para votação no plenário do Senado. Como resultado, a proposta ficou mais próxima da promulgação definitiva. Por se tratar de uma emenda constitucional, a medida não depende de sanção presidencial e também não permite veto por parte do chefe do Poder Executivo.
Outras propostas ampliam preocupação fiscal
Além da PEC dos agentes de saúde, o Senado também discute propostas relacionadas ao piso salarial dos médicos e à renegociação de dívidas rurais. Enquanto isso, integrantes da equipe econômica acompanham a tramitação dos projetos com preocupação devido ao impacto potencial sobre o orçamento federal. Segundo analistas, a combinação das medidas pode ampliar significativamente as despesas públicas nos próximos anos. Dessa maneira, o debate sobre responsabilidade fiscal voltou ao centro das discussões políticas em Brasília. Por fim, o governo tenta construir alternativas para reduzir os impactos financeiros das propostas sem ampliar o desgaste com parlamentares e categorias beneficiadas pelas mudanças.
