O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, que responde pela morte de Ney Muller Alves Pereira, morador de rua morto em abril do ano passado, em Cuiabá. A decisão saiu nesta sexta-feira (03) e, portanto, mantém o réu preso enquanto o processo avança. Além disso, o ministro rejeitou o pedido da defesa, que tentava obter a liberdade imediata do procurador, anular a ação penal e afastar o julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo a acusação, o crime ocorreu depois que a vítima supostamente causou danos ao veículo do procurador. Dessa forma, o caso segue em tramitação e ainda mantém grande peso jurídico.
Defesa tentou anular processo e evitar Júri
No habeas corpus, os advogados de Luiz Eduardo buscaram uma decisão que derrubasse pontos centrais da ação penal. Assim, a defesa pediu a soltura do procurador e também tentou impedir que ele enfrentasse julgamento popular. No entanto, Og Fernandes entendeu que o caso não apresenta elementos suficientes para justificar a soltura imediata ou a anulação do processo. Além disso, o ministro destacou que o STJ já havia analisado anteriormente a prisão preventiva e reconhecido sua validade. Portanto, a nova decisão reforça o entendimento da Corte sobre a manutenção da medida.
Ministro mantém entendimento sobre prisão preventiva
Com a decisão, Luiz Eduardo continua preso e o processo permanece encaminhado ao Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Enquanto isso, a defesa ainda pode buscar novos recursos dentro das possibilidades legais. Por fim, o caso segue acompanhado de perto em Mato Grosso, já que envolve um procurador e ganhou destaque pela gravidade da acusação, pela condição social da vítima e pelo debate sobre a responsabilização penal.
